Voltar Publicada em 03/07/2020

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga o uso de máscaras.

A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira, 03, no Diário Oficial da União.

Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas.

A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira, 03, no Diário Oficial da União. O presidente, porém, vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templo religiosos e demais locais fechados que haja reunião de pessoas. Bolsonaro diz que o trecho “ incorre em possível violação de domicílio". Os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários. O presidente ainda vetou o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente. Ele remove do texto a proposição do congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

Fonte: Band

Fotógrafo: Imagens meramente ilustrativas